SME RJ

Elaborar a política educacional do município do Rio de Janeiro, coordenar a sua implantação e avaliar os resultados, com o objetivo de assegurar a excelência na Educação Infantil e no Ensino Fundamental Público, é o objetivo primeiro da Secretaria Municipal de Educação (SME RJ).

Sua missão é garantir aos cariocas uma educação pública inclusiva, sustentável, democrática e participativa, visando o desenvolvimento integral do ser humano e seu preparo para o exercício da cidadania.

Cabe à Secretaria Municipal de Educação (SME) cuidar das crianças e jovens da Educação Infantil (6 meses a 5 anos); do Ensino Fundamental (1° ao 9° ano) e da Educação de Jovens e Adultos.

Esses cuidados devem incluir a garantia de que as crianças da Rede Pública de Educação aprendam a ler, escrever e calcular com proficiência na idade certa.

Subsecretaria de Ensino

Competências:

• Assessorar o Titular da Pasta na direção, coordenação e gestão estratégica do Órgão;
• Coordenar a elaboração de estudos e pesquisas relativos ao desenvolvimento e aprimoramento da educação infantil, fundamental, especial e a de jovens e adultos, no âmbito do Município da Cidade do Rio de Janeiro;
• Estabelecer diretrizes para a definição da proposta pedagógica para a Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• Estabelecer diretrizes e normas para a implantação e implementação de planos, programas e projetos relacionados ao Sistema Educacional;
• Definir diretrizes e monitorar o desempenho das escolas/alunos nas avaliações sistemáticas internas e externas;
• Definir, em conjunto com a Escola Paulo Freire, a política de formação para os professores da Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro;
• Definir e implantar, em conjunto com a Escola Paulo Freire a Política de Capacitação, no âmbito da SME;
• Promover e zelar para que os alunos com deficiência tenham suas necessidades específicas atendidas e acesso a educação de qualidade oferecida pela Rede Pública Municipal de Ensino da Cidade do Rio de Janeiro.

Subsecretaria de Gestão

A Subsecretaria de Gestão tem como função, garantir os meios necessários para a SME desenvolver sua atividade fim de forma efetiva, através da implementação e do desenvolvimento das políticas públicas nas áreas de Recursos Humanos, Infraestrutura e Logística, Execução Orçamentária e Financeira, Captação de Recursos, Gestão de Projetos, Contratos e Convênios, Gestão da Documentação, Análise e Controle de Despesas, Matrícula e Gestão Escolar.

Sua atuação visa o pleno funcionamento das Unidades Administrativas da SME, para proporcionar melhores condições de aprendizagem aos alunos, buscando sempre os valores da equidade, sustentabilidade, eficiência, eficácia e efetividade.

Para tanto, a Subsecretaria de Gestão se organiza em seis Coordenadorias:

• Coordenadoria de Gestão de Projetos (CGP) – Responsável pela aplicação de recursos federais e a ação de parceiros no apoio à Educação;
• Coordenadoria Geral de Recursos Humanos (CGRH) – Responsável pela lotação e controle da movimentação de pessoal e pela capacitação dos servidores de apoio administrativo;
• Coordenadoria de Matrícula e Censo Escolar (CMCE) – Responsável pela matrícula e movimentação de alunos e pela transferência de dados para o Censo Escolar;
• Coordenadoria de Integração e Gestão (CIG) – Responsável pelo desenvolvimento da gestão democrática e participativa nas Unidades Escolares e pela mobilização dos Conselhos Escola-Comunidade (CEC), dos Grêmios Escolares e das diversas representatividades;
• Coordenadoria de Infraestrutura e Logística (CIL) – Responsável pela manutenção da rede física, do mobiliário e de equipamentos das Unidades Escolares, pelo aporte de materiais e pelo Programa de Alimentação Escolar;
• Coordenadoria de Administração (CAD) – Responsável pelos diversos contratos de aquisição de bens, materiais e serviços.

Educação Especial

O Instituto Municipal Helena Antipoff (IHA) é o órgão da Secretaria Municipal de Educação responsável pela Educação Especial nesta Rede Pública de Ensino. O IHA, através das Equipes de Acompanhamento, auxilia o trabalho das 11 Coordenadorias Regionais de Educação no sentido de garantir uma educação de qualidade para os alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento/tea e altas habilidades/superdotação.

Além disso, promove ações de formação inicial e continuada para os profissionais da educação, em atenção ao imperativo de atender às especificidades de nossos alunos, respeitando ritmos de aprendizagens diferenciados e apostando nas possibilidades desses sujeitos. Tais ações contam, inclusive, como o apoio de reconhecidos pesquisadores de universidades parceiras.

Em consonância com o preconizado na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (MEC, 2008), esta Rede Pública de Ensino prioriza a inserção dos alunos público-alvo da Educação Especial em classes comuns, assegurando o Atendimento Educacional Especializado (AEE), em Salas de Recursos Multifuncionais. No ano de 2015, já existem 464 espaços implementados.

O AEE tem a função de auxiliar o processo de inclusão dos educandos, eliminando barreiras para a plena participação dos mesmos nas atividades propostas no cotidiano escolar. Cabe notar que este Atendimento não é substitutivo ao processo de escolarização, sendo ofertado no contraturno do horário escolar dos alunos.

Além dos profissionais que atuam no prédio situado na Rua Mata Machado, n.º 15- Maracanã, o IHA mantém professores atuando no Centro Integrado de Atendimento ao Deficiente Mestre Candeia (CIAD), localizado na Avenida Presidente Vargas, n.º 1997- Centro. Neste espaço, são oferecidas oficinas de Artes Visuais, Cerâmica, Teatro, Dança, Música e Artes Integradas, destinadas a jovens (maiores de 18 anos) e adultos matriculados no sistema de cadastro do CIAD.

As oficinas têm por objetivos oferecer espaços de trabalho com linguagens artísticas, visando o desenvolvimento do processo de criação, comunicação, expressão, integração e conhecimento em arte e pela arte e favorecer a inclusão de jovens e adultos com deficiência nos espaços culturais da cidade (museus, teatros, centros culturais, galerias, etc.), com vistas à formação de plateia.

O acompanhamento das Classes Hospitalares também é realizado por este Instituto. Atualmente, a Secretaria Municipal de Educação possui convênio com 9 (nove) unidades de saúde, onde são ofertados esses espaços. São unidades conveniadas:

• Instituto Nacional de Câncer (INCA)
• Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti (HEMORIO)
• Hospital Federal dos Servidores do Estado (HSE)
• Hospital Municipal Jesus
• Instituto Nacional Fernandes Figueira (IFF)
• Hospital Naval Marcílio Dias
• Hospital Federal de Bonsucesso
• Hospital Federal Cardoso Fontes
• Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira (IPPMG)

Convém esclarecer que o atendimento pedagógico em ambientes hospitalares deve assegurar não apenas o acesso à Educação Básica, mas também a atenção às necessidades educacionais especiais.

Além de um espaço próprio para a Classe Hospitalar, o atendimento propriamente dito poderá desenvolver-se na enfermaria, no leito ou no quarto de isolamento, uma vez que restrições impostas ao educando por sua condição clínica ou de tratamento assim requeiram.

Como Centro de Referência em Educação Especial, os profissionais do Instituto Municipal Helena Antipoff produzem recursos pedagógicos adaptados para o atendimento às especificidades do público atendido e desenvolvem pesquisas que têm contribuído para as discussões em curso no campo da Educação Especial.

Por sua atuação, o IHA tem sido uma referência importante para Redes de Ensino de diferentes localidades do país. Tendo o seu trabalho reconhecido até mesmo por órgãos internacionais.

Quem foi Helena Antipoff

Professora e psicóloga, desenvolveu um trabalho pioneiro com Educação Especial no Brasil. Nascida na Rússia, em 1892, veio para o Brasil a convite do Governo de Minas Gerais, em 1929, para participar da reforma do ensino público mineiro. A reforma, inspirada no ideário da Escola Novista, previa a criação de um Instituto de Aperfeiçoamento de Professores, dedicado à formação de normalistas e com ênfase no ensino da Psicologia. Criou um laboratório de psicologia neste centro e iniciou o estudo e a pesquisa em psicologia da educação.

Os estudos práticos do laboratório originaram importante programa de pesquisa sobre o desenvolvimento mental, ideais e interesses das crianças mineiras, produzindo testes de inteligência. A partir destas pesquisas, Helena introduziu, pela primeira vez, o termo “excepcional”, ao invés de “retardado”. O termo cunhado pela educadora queria eliminar o estigma. Na visão de Helena, seria possível levar ao aluno excepcional programas de educação compensatória, que o fizessem alcançar um aprendizado mais incisivo.

Coordenadoria Geral de Recursos Humanos

A Coordenadoria Geral de Recursos Humanos, embasada no conceito de gestão estratégica, com foco na satisfação, eficácia e eficiência, tem investido em dois eixos principais de atuação: aprimoramento das ações de planejamento e monitoramento da alocação otimizada dos recursos humanos e a consolidação de canais de escuta e valorização dos servidores.

Primando pelo atendimento às múltiplas demandas administrativas/funcionais essa Coordenadoria subdivide-se em :

√ Coordenadoria de Administração de Recursos Humanos

• Gerência de Aposentadoria
• Gerência de Controle Funcional Direitos e Vantagens
• Gerência de Apoio Administrativo

√ Coordenação de Planejamento e Monitoramento de Recursos Humanos

√ Gerência de Desenvolvimento e Treinamento Técnico-Administrativo

√ Serviço de Atendimento ao Servidor

SME RJ Concurso

Para informações sobre concursos em aberto, vagas disponíveis, remunerações e datas de prova acesse o site.

SME RJ Contra Cheque

Se você é um Servidor Municipal (ativo, inativo, aposentado ou pensionista) tem direito a consultar o Contra Cheque da Prefeitura do RJ sempre que achar necessário.

Para realizar o acesso você deve ter em mãos ou o número da sua matrícula ou o número do seu CPF.
Você terá acesso online às informações funcionais, como:

• Comprovante de rendimentos pagos;
• Holerites;
• Comprovante de imposto sobre renda retido na fonte.

SME RJ Contra Cadernos Pedagógicos

Com a finalidade de socializar os conhecimentos a respeito da gestão escolar, organização da escola e da sala de aula, foi elaborado este caderno pedagógico com objetivo principal de dialogar com professores sobre o grande problema que atinge de modo geral as escolas públicas que oferecem o ensino fundamental, que são as altas taxas de reprovação e evasão escolar, sob o ponto de vista crítico e no desenvolvimento de alternativas pedagógicas que venham contribuir na resolução deste problema.

Horário de Funcionamento SME RJ

• Segunda a sexta das 8h às 17h

Onde Fica, Endereço e Telefone SME RJ

• Rua Afonso Cavalcanti, 455, sala 301 – 3º andar – Cidade Nova – Rio de Janeiro – RJ
• Telefone: (21) 99796-3152

Outras informações e site

• Mais informações: www.rio.rj.gov.br/web/sme

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