SME RJ
Elaborar a política educacional do município do Rio de Janeiro, coordenar a sua implantação e avaliar os resultados, com o objetivo de assegurar a excelência na Educação Infantil e …
Categoria: Serviços Públicos Rio de Janeiro
Receita Federal RJ
A Secretaria da Receita Federal do Brasil é um órgão específico, singular, subordinado ao Ministério da Fazenda, exercendo funções essenciais para que o Estado possa cumprir seus objetivos. É …
PGE RJ
A Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE-RJ) é o órgão responsável pela representação judicial e consultoria jurídica do Estado do Rio de Janeiro. Supervisiona os serviços …
MP RJ
O Ministério Público (MP RJ), consoante o art. 127, caput, da Constituição Federal, é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do …
Polícia Civil RJ
A Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PCERJ), é o órgão do poder público do estado do Rio de Janeiro, Brasil. Tem por finalidade o exercício das …
OTT RJ
Fundada em Janeiro de 2016 por quatro amigos preocupados com o crescimento descontrolado da violência no Brasil. Foi criado a OTT-Brasil, que tem como principal missão retirar todos os cidadãos …
Junta Comercial RJ
As normas específicas do Direito Comercial surgiram no século XIX, devido principalmente as enormes mudanças provocadas na sociedade pela revolução industrial. Com a substituição gradativa do homem pela máquina …
CRECI RJ
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 1ª Região/RJ (CRECI 1ª Região/RJ), pessoa jurídica de direito público. Com sede e foro na cidade do Rio de Janeiro, Capital …
CRC RJ
O CRCRJ é uma Autarquia Federal criada pelo Decreto-lei 9.295/46. Ele é subordinado ao Conselho Federal de Contabilidade (CFC) e compõe o sistema CFC/CRCs, ao lado dos outros conselhos …
Bilhete Único RJ
O Bilhete Único Carioca é um benefício tarifário de abrangência municipal na cidade do Rio de Janeiro, já habilitado para utilização em qualquer cartão RioCard ou Riocard Mais. Legislação …